Capa do disco 'Clube da Esquina': Milton Nascimento e Lô Borges são isentos de culpa por usar foto em álbum

A foto foi tirada no ano de 1971, na cidade de Nova Friburgo, e nela aparecem em destaque os garotos Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o Cacau, e José Antônio Rimes, o Tonho. A imagem foi usada na capa do álbum Clube da Esquina, lançado em 1972 no formato de LP duplo e assinado por Milton Nascimento com Lô Borges.

A questão é que Antônio e José reivindicam na Justiça – em ação impetrada em dezembro de 2012, quando o álbum completava 40 anos – R$ 500 mil pelo uso da imagem dos dois desde que o disco foi lançado e reeditado sucessivas vezes.

Em primeira instância, a Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa a Milton Nascimento e a Lô Borges, cantores tornados réus na ação movida por Antônio e José.

A sentença soa justa. Milton e Lô jamais podem ser responsabilizados por erro que, se houve, e parece ter havido, foi da gravadora Odeon – companhia encampada pela Universal Music desde 2013.

É legítimo que os responsáveis pelos meninos tivessem sido remunerados em 1972, quando houve a decisão de transformar a foto na capa do álbum Clube da Esquina. Pelo que se sabe, não houve essa remuneração na época e tampouco teria havido autorização dos responsáveis pelos garotos para a exposição da foto de Cacau e Tonho na capa do disco.

Só que essa parte burocrática era de responsabilidade da Odeon, gravadora que editou o álbum em 1972 sem a autorização legal para expor a foto na capa.

Antônio Carlos e José Antônio têm razão em cobrar esses direitos, mesmo com atraso. Só que a cobrança tem que ser feita à gravadora.