Dentista é preso uma semana depois de ameaçar advogada de morte dentro da OAB

O ex-companheiro da advogada Danielle Velasco, o dentista Marcos Pereira dos Santos foi acusado de descumprir as medidas protetivas de urgência, que segundo a OAB da Seção do Estado do Rio de Janeiro, foram sete, desde março de 2021. Ele estava proibido de se aproximar da vítima a menos de 500 metros e de manter contato por qualquer meio de comunicação. Ao descomprir as medidas, foi preso, mas teve liberdade concedida no dia 31 de maio deste ano. O dentista invadiu na última quinta-feira a sede da OAB de Niterói, onde Danielle atuava como presidente da Comissão de Violência Doméstica, ameaçando a vítima de morte e afirmando que “quebraria” a seccional. A advogada afirmou que foi obrigada a se afastar do cargo após o acontecido.

A advogada diz que após receber ameaças de morte do marido dentro do órgão, foi afastada da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, da OAB, da qual era presidente, por ordem do presidente da entidade, Pedro Gomes, e pelo diretor-geral da ESG, Luis Carlos Jr. Rodrigues. Segundo Danielle , a alegação da seção de Niterói foi que a situação levou risco para a OAB e aos membros da instituição. Ela ainda relatou que se não fizesse, seria exonerada.

"Fiquei casada por 23 anos. Ele nunca tinha sido violento. Depois do AVC, ele me escreveu uma carta, disse que tinha que curtir a vida e foi embora. Três meses depois, ele quis voltar porque o relacionamento dele não tinha dado certo. Mas eu não quis mais. Desde então, ele nos ameaça. Disse para minha filha, que não tem nada a perder e que vai nos matar. Eu não tenho culpa, o que eu posso fazer?", conta Danielle.

Segundo a advogada, que atende outras mulheres vítimas de violência doméstica, ontem, o presidente da OAB-Niterói, Pedro Gomes, afirmou que "ela havia levado o problema pessoal para a entidade e que seria desligada".

Na tarde desta segunda, 11, Danielle Velasco foi recebida por lideranças da OAB-RJ e Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) para traçar estratégias jurídicas para punir o agressor e garantir a segurança da advogada e de sua filha de 11 anos. A diretoria da OAB do RJ informou, por meio de nota oficial, que prestaria assistência tanto na esfera pessoal quanto na criminal à advogada. O Ministério Público emitiu parecer favorável para o pedido de decretação de prisão preventiva.

Entre as ações imediatas estava uma diligência dos advogados da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária ao fórum de Niterói, para uma audiência com o juiz da vara especializada. Os representantes da seccional entregaram o ofício ao magistrado formalizando o pedido hoje.

Na decisão, o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Niterói, João Guilherme Chaves Rosas Filho, mencionou o ofício sobre o caso de Danielle e requereu, com urgência, o pedido de prisão. O magistrado citou ainda um episódio mais recente, em que o ex-marido procurou a vítima no local onde está abrigada, para intimidá-la.

O comportamento intimidador de Santos, com reiterados descumprimentos das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima “o que evidencia a periculosidade do acusado e o total desrespeito à autoridade constituída”, foi a justificativa do magistrado para a prisão cautelar do agressor.

Segundo informações da OAB-RJ, a assessora da vice-presidência da OAB-RJ e membro da OAB/Mulher Marilha Boldt, assumiu a defesa de Danielle, havia peticionado nos autos requerendo a prisão preventiva com base na Lei 11.340/06 (Violência Doméstica Contra a Mulher), já que as medidas de afastamento impostas pela Justiça não se mostraram suficientes.