MP solicita cancelamento de show de Leonardo em Teresópolis devido à crise financeira
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O evento, que custaria R$ 800 mil aos cofres públicos, é considerado incompatível com a atual situação econômica do município
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de Teresópolis, na região serrana fluminense, visando barrar a realização do show do cantor Leonardo, programado para o dia 21 deste mês.
A promotoria ressalta que, diante da escassez de recursos, o município tem deixado de cumprir obrigações básicas, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. O argumento apresentado à Justiça é que, embora manifestações culturais sejam importantes, não se justificam gastos elevados enquanto serviços essenciais permanecem negligenciados.
Segundo o MP, Teresópolis declarou recentemente estado de calamidade financeira, acumulando dívidas que giram em torno de R$ 700 milhões. Além disso, há registros de atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a unidades hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público também aponta que o evento pode gerar custos adicionais ainda não detalhados, o que levanta questionamentos sobre a real necessidade e o interesse público envolvido.
Na petição, o órgão menciona casos semelhantes em que apresentações artísticas foram canceladas por decisão judicial, como ocorreu em Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo artista foi anulada e a empresa responsável obrigada a devolver R$ 300 mil por superfaturamento comprovado.
Diante desse cenário, o MP solicita a suspensão imediata do show e a proibição de qualquer pagamento com verba pública para sua realização. Também requer que a Prefeitura de Teresópolis apresente, em até 24 horas, os demais custos previstos para o evento, acompanhados de justificativas técnicas e financeiras.
