Porta dos Fundos e Netflix saem vitoriosas na ação movida contra filme ‘Especial de Natal’
A produtora Porta dos Fundos e a Netflix, que foram vítimas de processos por danos morais por conta de um especial de Natal lançado, em 2019, que retratava Jesus como homossexual, venceram a ação em todas as instâncias.
O autor do processo foi o líder do centro de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata, Alexandre Montecerrathe, que requereu a retirada do “Especial de Natal: a primeira tentação de Cristo” do catálogo da Netflix, além de R$ 1 bilhão de indenização por danos morais. Não cabe mais recursos ao líder religioso.
Na sentença, o judiciário declarou ser a produção e exibição do filme “um legítimo exercício da crítica, que não incita a violência nem traz qualquer conteúdo discriminatório,” e, por extensão: não caberia indenização por danos morais.
Como a ação atingiu a condição de trânsito em julgado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou o processo para o Rio de Janeiro para que ele seja arquivado.
Alexandre Montecerrathe não foi único a ficar indignado com o conteúdo do filme, fiéis, grupos e instituições religiosas de todo o Brasil também acionaram a Justiça por motivos similares, fazendo que com o assunto chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, nenhuma das ações resultou em punições ao grupo humorístico ou à plataforma.
