Vereador de Niterói Douglas Gomes é 1º político do Brasil a ser condenado a prisão pelo crime de transfobia
Bolsonarista foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão; cabe recurso. Gomes chamou juíza de 'militante' e disse que 'a verdade tem que ser dita'.
A Justiça do RJ condenou o vereador bolsonarista Douglas Gomes (PL) pelo crime de transfobia — assédio e violência contra transexuais — contra a vereadora Benny Briolly (Psol). Ambos atuam na Câmara Municipal de Niterói.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou comportamentos homofóbicos e transfóbicos ao crime de racismo.
O vereador foi condenado por injúria. Da sentença ainda cabe recurso.
Benny usou as redes sociais nesta quarta-feira (29) para comemorar a decisão judicial.
“Urgente e histórico! Vereador bolsonarista, @verdouglasgomes, aqui de Niterói, é o primeiro parlamentar condenado pelo crime de transfobia no Brasil, por uma ação movida por minha mandata. O criminoso recebeu ontem, no dia do orgulho LGBTQIAP+, 1 ano e 7 meses de prisão!”, postou Benny.
'Desrespeito à identidade de gênero', cita a juíza
Na decisão, a juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói, cita que "é claro que o Vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a Vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais".
E diz que as palavras escritas por ele tinham como objetivo "desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva".
