Estado do Rio vive paradoxo dos royalties: alta do petróleo pode render R$ 10 bi, mas STF ameaça tirar bilhões
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O Rio de Janeiro entrou numa espécie de jogo duplo do petróleo. De um lado, a disparada recente do barril no mercado internacional promete inflar a arrecadação estadual em 2026. De outro, o estado se aproxima de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode reabrir uma perda bilionária justamente sobre os royalties, uma das bases mais sensíveis das contas fluminenses.
O aumento dos preços foi desencadeado por tensões envolvendo o Irã. Após um pronunciamento de Donald Trump em 2 de abril, o petróleo disparou: o Brent fechou em US$ 109,03 e o WTI em US$ 111,54, bem acima dos cerca de US$ 70 registrados antes da guerra. Esse salto muda completamente as projeções de receita. O orçamento estadual previa R$ 21,5 bilhões em royalties e participações de petróleo e gás, mas simulações apontam que, com o Brent em torno de US$ 100, a arrecadação pode superar R$ 35 bilhões, chegando a R$ 39,3 bilhões em alguns cenários — um reforço de mais de R$ 10 bilhões em relação ao previsto.
Ao mesmo tempo, o STF marcou para 6 de maio o julgamento das ações que discutem a redistribuição dos royalties. A pauta envolve a Lei 12.734/2012, que ampliou a participação de estados e municípios não produtores. Caso a regra seja validada, o impacto para o Rio pode chegar a R$ 7 bilhões anuais. O tema está travado há mais de uma década: em 2013, a ministra Cármen Lúcia suspendeu trechos da lei por liminar, mantendo até hoje uma partilha provisória.
A retomada do julgamento ocorre em meio a articulações políticas. O presidente do STF, Edson Fachin, já se reuniu três vezes em um mês com o governador interino Ricardo Couto de Castro, que colocou o impasse dos royalties como prioridade diante da relevância dessa receita para o equilíbrio fiscal do estado.
Assim, o Rio pode experimentar em 2026 um paradoxo perfeito da economia do petróleo: a mesma crise internacional que pressiona o mundo e eleva o barril pode dar fôlego extra às contas estaduais, mas esse alívio corre o risco de ser engolido por uma decisão judicial que se arrasta desde 2012 e que atinge diretamente o coração da arrecadação fluminense.
