Lei proíbe o cultivo de plantas perigosas em áreas públicas do Rio

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Proposta visa reduzir acidentes, especialmente com crianças e pets

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou e o prefeito sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei 8.799/2025, que proíbe o cultivo de plantas venenosas, pontiagudas ou que tenham espinhos, nas áreas públicas e de passeio do município.

O autor da proposta, vereador Dr. Marcos Paulo (PT), explica que “algumas espécies de plantas têm espinhos ou podem possuir uma seiva tóxica que provoca riscos aos pedestres, principalmente crianças, e aos animais”.

A lei será regulamentada pelo Poder Executivo.